O Vice-Consulado
O Vice Consulado

O Vice-Consulado de Portugal em Belém, Pará, Brasil, é a representação Consular de Portugal no Brasil com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima.

A missão do Vice-Consulado é a prossecução da acção consular através do exercício das funções consulares, fazendo uso das seguintes atribuições na respectiva área de jurisdição:

a) A execução da política externa, de acordo com as orientações gerais das missões diplomáticas;
b) A protecção dos direitos e dos legítimos interesses do Estado Português e dos seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;
c) A promoção e valorização dos portugueses nos países de acolhimento;
d) A promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas;
e) A coordenação da política do ensino português no estrangeiro;
f) A promoção e o desenvolvimento das relações comerciais, económicas, culturais e científicas entre pessoas, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras;
g) A cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras.

Vice-Cônsul: Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro

Chanceler: Maria Hortência Pereira Gomes

Assistente Técnica: Aline Paiva de Figueiredo Gerard

Postos Consulares dependentes:

  • Consulado Honorário de Portugal em Manaus 
    Cônsul Honorário: Antonio Humberto de Matos Figueiredo
    Endereço: Rua Monsenhor Coutinho, 745 - Centro 
    69010-110 Manaus - AM  
    Telef.: (92) 36331577
    E-mail: consulado.portugal.am10@gmail.com
  • Consulado Honorário de Portugal em São Luís do Maranhão
    Cônsul Honorário: Abraão Freitas Valinhas Júnior
    Endereço: Rua dos Jenipapos, Qd. 22 - nº 15
    65076-490 São Luiz - MA
    Telefs.: (98) 32354635
    E-mail: consptslz@gmail.com 

 

PERMANÊNCIAS CONSULARES EM 2019

Não há previsão de datas para o corrente ano.