a comunidade portuguesa

Programa Portugal no Coração

A Comunidade Portuguesa - Programa Portugal no Coração

Programa Portugal no Coração tem o objectivo de levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa, e que, por razões de ordem económica, não visitem o nosso País há mais de 20 anos

Anualmente há duas edições do programa, uma em Maio e outra em Outubro.

Consulte o Regulamento, clicando aqui.

Documentos a apresentar para a candidatura:

  • duas fotocópias do Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português válido;
  • ficha de inscrição, em duas vias, acompanhada de fotocópia do BI ;
  • fotocópia do RNE (Registo Nacional de Estrangeiros);
  • termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente preenchido e assinado;

Se for contemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

  • atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita, se for o caso;
  • ficha de Ligação-Saúde, devidamente preenchida e assinada pelo médico;
  • Seguro de Saúde, formulário PB4 (se for beneficiário do INSS).

A ficha de inscrição/candidatura, o termo de responsabilidade e a ficha de ligação-saúde, estarão disponíveis neste espaço quando se iniciar o período de candidaturas.

Observações
Informamos que os candidatos que tenham seguro de saúde através da Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) que o mesmo só terá validade de 30 dias. Após os 30 dias já não serão abrangidos por esse seguro, mesmo que prolonguem a sua estadia em Portugal.